Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade:capacidade contributiva, critério do beneficio. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Frente a esse quadro, o exame da legitimidade das taxas ambientais há de partir da análise das normas gerais de direito administrativo ambiental e de direito tributário ambiental, cuja matriz se encontra a um só tempo na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). O tema de maior recorrência nos estudos, a mercantilização e as reformas do setor saúde, justifica-se, na perspectiva de avaliar quais medidas adotadas durante as crises do capitalismo obtiveram êxito: a liberdade de escolha, por exemplo, não levou a um aumento da eficiência, nem tampouco os modelos de remuneração a prestadores e fragmentação e privatização dos serviços de saúde Na economia do trabalho, o salário de eficiência hipótese argumenta que os salários, pelo menos em alguns mercados, formar de uma forma que não é de equilíbrio de mercado. Especificamente, ele aponta para o incentivo para os gestores para pagar seus funcionários mais do que o market-clearing salário, a fim de aumentar a sua produtividade ou a eficiência ou reduzir os custos Karla Virgínia Bezerra Caribé* Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela trazidas às atribuições dos órgãos ambientais e à forma de conduzir o seu poder de polícia ambiental, tornou-se necessário entender a nova divisão legal de atribuição fiscalizatória ambiental e as consequências de
Aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e bancos de genes de plantas e animais, de maneira a mitigar a desertificação e a perda de biodiversidade.
O setor agrícola e o setor industrial, estigmatizados como principais responsáveis pela grave situação ambiental do planeta e também por crescentes exigências legais, com relação aos resíduos gerados, tem reagido pró ativamente, a partir da implantação de estratégias de gestão como: produção limpa, certificação ambiental, redução de resíduos tóxicos, reciclagem, consumo Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Resumo. Viver em sociedade, por si só, consiste em um elevado grau da possibilidade de envolver-se em conflitos. Assim, quando do surgimento de um impasse relativo a direitos transacionáveis, as partes poderão buscar alternativas que sejam mais vantajosas si. Nesse pensar, partindo do pressuposto de que os recursos na sociedade são escassos e as preferências […] voltadas à preservação do meio ambiente, sendo exigentes na hora de comprar produtos ou contratar serviços, analisando se esses agregam os valores da sustentabilidade em sua produção. O estudo nos possibilita identificar na empresa, ações de gestão ambiental voltadas ao meio ambiente. O estudo de caso foi aplicado na Enele,
O comprometimento da Alta Direção do terminal será imprescindível para assegurar a integração entre a política ambiental e sua estrutura gerencial, de modo que a função ambiental deixe de ser exclusiva das operações de embarque, desembarque, armazenamento, movimentação e expedição de carga, para tornar-se uma função da
O setor agrícola e o setor industrial, estigmatizados como principais responsáveis pela grave situação ambiental do planeta e também por crescentes exigências legais, com relação aos resíduos gerados, tem reagido pró ativamente, a partir da implantação de estratégias de gestão como: produção limpa, certificação ambiental, redução de resíduos tóxicos, reciclagem, consumo Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Resumo. Viver em sociedade, por si só, consiste em um elevado grau da possibilidade de envolver-se em conflitos. Assim, quando do surgimento de um impasse relativo a direitos transacionáveis, as partes poderão buscar alternativas que sejam mais vantajosas si. Nesse pensar, partindo do pressuposto de que os recursos na sociedade são escassos e as preferências […] voltadas à preservação do meio ambiente, sendo exigentes na hora de comprar produtos ou contratar serviços, analisando se esses agregam os valores da sustentabilidade em sua produção. O estudo nos possibilita identificar na empresa, ações de gestão ambiental voltadas ao meio ambiente. O estudo de caso foi aplicado na Enele,
Pode-se dizer que a Constituição Espanhola, de 1978, inspirou-se na última para tratar do tema; além disso, impende lembrar que a Constituição da União Soviética, de 1977 (hoje revogada), do Chile, de 1981, e da China, de 1982, igualmente abordaram em seu texto a necessidade de preservação do meio ambiente como meio de salvaguardar
Frente a esse quadro, o exame da legitimidade das taxas ambientais há de partir da análise das normas gerais de direito administrativo ambiental e de direito tributário ambiental, cuja matriz se encontra a um só tempo na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). O tema de maior recorrência nos estudos, a mercantilização e as reformas do setor saúde, justifica-se, na perspectiva de avaliar quais medidas adotadas durante as crises do capitalismo obtiveram êxito: a liberdade de escolha, por exemplo, não levou a um aumento da eficiência, nem tampouco os modelos de remuneração a prestadores e fragmentação e privatização dos serviços de saúde Na economia do trabalho, o salário de eficiência hipótese argumenta que os salários, pelo menos em alguns mercados, formar de uma forma que não é de equilíbrio de mercado. Especificamente, ele aponta para o incentivo para os gestores para pagar seus funcionários mais do que o market-clearing salário, a fim de aumentar a sua produtividade ou a eficiência ou reduzir os custos
O setor agrícola e o setor industrial, estigmatizados como principais responsáveis pela grave situação ambiental do planeta e também por crescentes exigências legais, com relação aos resíduos gerados, tem reagido pró ativamente, a partir da implantação de estratégias de gestão como: produção limpa, certificação ambiental, redução de resíduos tóxicos, reciclagem, consumo
Na economia do trabalho, o salário de eficiência hipótese argumenta que os salários, pelo menos em alguns mercados, formar de uma forma que não é de equilíbrio de mercado. Especificamente, ele aponta para o incentivo para os gestores para pagar seus funcionários mais do que o market-clearing salário, a fim de aumentar a sua produtividade ou a eficiência ou reduzir os custos